Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST